Processo 567090/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/08/2019 23:11
Autuado em 22/08/2019 23:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 778/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   778/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   778/ 2021 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2019 Acórdão   3084/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Representante FELIPE E SILVERIO LTDA.
Procuradores: CLAUDINEI DIAS ATHAYDE (credenciado, inclusão:23/08/19)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado FERNANDO LOPES LOUZANO DE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 572/21 - GP
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 560/21 - GP
30/10/2019 12:22 do Protocolo 728875/19
25/10/2019 07:56 AR do ofício OCN - 3608/19 - DP
18/10/2019 17:41 Recibo de Petição Intermediária - 707258/19, de 18/10/19 - Protocolo: 707258/19
18/10/2019 17:29 do Protocolo 707126/19
07/10/2019 07:54 Devolução do Ofício - OCN - 3413/19 - DP
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3412/19 - DP
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3411/19 - DP
26/09/2019 17:56 Recibo de Petição Intermediária - 652046/19, de 26/09/19 - Protocolo: 652046/19
18/09/2019 11:11 do Protocolo 632312/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício ODL - 996/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   572/ 2021   
GP  03/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   560/ 2021   
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3608/ 2019   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3411/ 2019   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3412/ 2019   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3413/ 2019   
DP  28/08/2019 Ofício de Diligência   996/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 778/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1480/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3084/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1264/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1234/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1081/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3069/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2021 22:30 DP  
24/05/2021 12:28 CMEX Informação nº 2252/2021 -
20/05/2021 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Informação nº 3182/2021 -
30/04/2021 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 560/2021 -
30/04/2021 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 572/2021 -
30/04/2021 09:53 STP  
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
28/04/2021 16:06 3PC Ciência de Decisão nº 130/2021 -
28/04/2021 11:44 SMPjTC  
20/04/2021 15:20 STP  
25/02/2021 21:12 GCDA  
25/02/2021 15:26 SMPJTC  
11/02/2021 10:09 3PC Parecer nº 125/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Ibaiti. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Suposta conduta imoral praticada pelo procurador do licitante. Pelo encerramento. Expedição de ofícios ao MPE-PR e à OAB/PR.
10/02/2021 17:28 SMPjTC  
12/11/2019 09:07 CGM Instrução nº 228/2021 -
05/11/2019 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1480/2019 -
05/11/2019 10:51 SMPJTC  
24/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 1021/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Ibaiti. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Suposta conduta imoral praticada pelo procurador do licitante. Pelo encerramento. Expedição de ofícios ao MPE-PR e à OAB/PR.
24/10/2019 11:16 SMPjTC  
21/10/2019 08:54 CGM Instrução nº 4125/2019 -
10/10/2019 17:31 DP Informação nº 8179/2019 -
10/10/2019 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3608/2019 -
02/10/2019 18:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 172/2019 -
30/09/2019 13:58 GCDA  
30/09/2019 10:02 DP Certidão Diversa nº 281/2019 -
30/09/2019 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3411/2019 -
30/09/2019 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3412/2019 -
30/09/2019 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3413/2019 -
27/09/2019 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1264/2019 -
25/09/2019 08:28 DP Informação nº 7590/2019 -
18/09/2019 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1234/2019 -
26/08/2019 07:38 DP Ofício de Diligência nº 996/2019 -
23/08/2019 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1081/2019 -
22/08/2019 23:12 DP Informação nº 6421/2019 -
22/08/2019 23:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3069/2019 -

Voltar a Consulta